Processo 350799/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2011 09:33
Autuado em 13/06/2011 09:33
Protocolo Integrado do Estado 108036990
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3811/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3811/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3811/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE ALVADIR DE OLIVEIRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 07:22 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
07/05/2012 17:33 do Protocolo 297771/12
07/05/2012 09:12 Juntada de AR ofício 944/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/04/2012 Ofício de Diligência   944/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6033/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3811/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 689/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12892/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:34 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6033/2013 -
18/10/2013 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4518/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3811/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1135/2013 -
28/05/2013 10:21 GATBC  
27/05/2013 09:58 SMPjTC Parecer nº 7225/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Registro
26/05/2013 09:26 GATBC  
16/04/2013 09:07 DICAP Parecer nº 10715/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator.
28/02/2013 16:53 DP Informação nº 2996/2013 -
20/02/2013 12:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 689/2013 -
17/02/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 1713/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e aplicação de multa, cf. DIJUR.
03/04/2012 13:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 944/2012 -
03/04/2012 13:43 DIJUR Parecer nº 2397/2013 - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO
28/02/2012 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 331/2012 -
26/02/2012 20:23 SMPjTC Parecer nº 2053/2012 - conforme instrução julg cf inst
25/08/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 1542/2012 - RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS PROPORCIONAIS - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
13/06/2011 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12892/2011 -

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